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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição…
23/11/2023 - 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de…
Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do…
Verba de penas pecuniárias – valores pagos em dinheiro em caso de penas restritiva de direitos – ou decorrentes de…
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21,…
Uma criança tocantinense de 11 meses vai ter o registro dos nomes das duas mães na sua certidão de nascimento.…
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Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense participaram na tarde desta quarta-feira (22/11), do curso "Fundamentos da Segurança…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em…