Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, iniciativa busca expandir a produção nacional de itens prioritários para…
O desembargador Adolfo Amaro Mendes será empossado no próximo dia 4 de outubro, às 10h30, como juiz membro substituto da…
Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar…
Foram cumpridos 177 ordens judiciais, entre mandados de prisão, busca e apreensão sequestro de veículos de luxo e bloqueio de…
Fotografias feitas pelo publicitário e ciclista, Túlio Sabino Cardoso, falecido em 2022, ganharam espaço no hall de entrada do prédio…
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, juntamente com a juíza auxiliar da…
Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação…
Estudantes ficaram nus e tocaram nas partes íntimas durante jogo de vôlei feminino; de acordo com a decisão, medida violou…
As adaptações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a importância do Poder Judiciário para assegurar…