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Criado com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) do público acadêmico, o projeto “Saber MP - Democratizando o Conhecimento” realizou a última palestra do ano nesta terça-feira, 21, na sede das Promotorias de…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 21/11/2023 FONTE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os…

Diante de casos e vivências rotineiras de racismo e como evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira, 20, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher…

Sessão Ordinária - 22/11/2023 FONTE

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu nesta terça-feira, 21, denúncia contra Adailton Targino da Rocha por desviar a quantia de R$ 468.370,65 do caixa de um supermercado do município de Augustinópolis. Adailton ocupava o…

Ato da Procuradoria-Geral de Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, instituiu o cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias. A ativação da 2ª Promotoria havia sido aprovada por unanimid FONTE

Criado com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) do público acadêmico, o projeto “Saber MP - Democratizando o Conhecimento” realizou a última palestra do ano nesta terça-feira, 21, na sede das Promotorias de…

Os desembargadores coordenadores das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), estiveram reunidos nesta segunda-feira (20/11) para análise dos índices obtidos ao…

Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid)…