“Primeiro que nós vamos fazer um convite à reflexão e trago a vocês mais perguntas do que respostas e ainda…
Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da…
Visando efetivar as decisões judiciais e cumprir o papel institucional da Polícia Civil, nesta quinta-feira, 14, a equipe de policiais…
Juiz aponta que a empresa denomina os condutores, o que configuraria vínculo empregatício; cabe recurso Paul Hanaoka/Unsplash MPT processou a…
A diminuição do população carcerária no Japão como também a conjuntura do sistema de justiça do Egito foram os temas…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) voltou a discutir a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022 e PL…
O Indivíduo tentou fugir, mas foi preso na TO 080. Foto: Divulgação/8º BPM Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a Polícia…
Na próxima segunda-feira (18/09), a Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promove, no município de Santa Rosa, a primeira edição…
Policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP Palmas) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira,…
Sancionada por Tarcísio na última quarta-feira, 13, norma foi aprovada pela Alesp em plenário; governo diz que ‘avaliará medidas judiciais…