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O Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Tocantins (Gise) foi uma das boas práticas apresentadas na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última quarta-feira, 25, a comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para dialogar sobre o aumento significativo de mortes violentas na capital tocantinense.Durante a…

Em quais casos pode ocorrer a adoção? Quem pode adotar e pode ser adotado? Quais os procedimentos para adoção de crianças e adolescentes? Estas são algumas das informações que podem ser encontradas nas cartilha  de adoção, além de…

Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico - 26/10/2023 FONTE

A  Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude foi instalada nesta quinta-feira (26). O presidente da FP Jovem, senador Irajá (PSD-TO), explicou as prioridades e desafios do grupo. FONTE

Com o tema "O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência contra mulheres e meninas", o Poder Judiciário do Tocantins  (PJTO) marca presença no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de…

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar em princípios como a igualdade de…

O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Militar do Tocantins um pedido de ajuda para quebrar a cláusula de barreira…

Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palmas, por meio da Secretaria de Saúde, adote todas as…

Sessão Ordinária - 26/10/2023 FONTE