“Aqui a Justiça se faz presente”, declarou a presidente do TJTO durante reinauguração do Ponto de Inclusão Digital de Lajeado, nesta terça (18/6)


“Esse ponto de inclusão digital agora denominamos de ‘Justiça Bem Aqui’, porque aqui estão reunidos todos os segmentos do Sistema de Justiça”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na manhã desta terça-feira (18/6), durante solenidade de reinauguração do Ponto de Inclusão Digital do Município de Lajeado. “Aqui a Justiça se faz presente”, declarou.

desembargadora Etelvina Maria Sampaio, mulher de cabelos castanhos claros, usa um vestido estampado nos tons de preto e branco, óculos com armação marrom; e fala ao microfone
Presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou a finalidade do Justiça Bem Aqui

O ponto de inclusão digital, que antes contava com apenas os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e da Defensoria Pública Estadual, agora, com a instalação do “Justiça Bem Aqui” ampliou a oferta de serviços aos cidadãos e cidadãs lajeadenses.

“Esse espaço é destinado a todas e todos os cidadãos de Lajeado, que a partir de agora não precisarão mais se deslocar à sede da Comarca, Miracema. Aqui, eles vão ter informações sobre o andamento do seu processo, vão poder ser ouvidos como parte ou testemunha…”

A presidente ressaltou que a finalidade do “Justiça Bem Aqui” é aproximar as pessoas da justiça, garantindo a elas cidadania e dignidade.

Na ocasião, a desembargadora agradeceu a parceria das instituições, citando o TRE-TO, a Justiça Federal (1º grau), o Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado e a Prefeitura de Lajeado. “Nosso objetivo também é fortalecer essa cooperação entre todos os órgãos para que nós possamos avançar na garantia dos direitos de todas as pessoas”, disse.

Ampliação do atendimento

Desembargador João Rigo Guimarães, homem de cabelos e barba brancos, ele usa terno escuro, camisa branca e gravata com listras azuis, cinzas e brancas; ele fala ao microfone
Desembargador João Rigo Guimarães é presidente do TRE-TO

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, enfatizou que o maior número de parceiros significa um atendimento mais abrangente. “A parceria é fundamental”, disse, lembrando que o Ponto de Inclusão Digital foi implantado há cerca de um ano e que o objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos serviços.

O prefeito de Lajeado, Antônio Luiz Bandeira Júnior, falou sobre o momento, destacando que o Judiciário e as demais instituições que compõem o sistema de justiça levaram para Lajeado um modelo de trabalho que “rompe barreiras” para alcançar o cidadão e a cidadã, da forma mais direta e mais efetiva, com os serviços públicos.

Ao parabenizar a todos por proporcionar essa conquista para Lajeado, a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, disse que o “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital” é de suma importância para a população da cidade. “Que nossos serviços públicos cheguem de uma maneira rápida e eficaz a toda a população”, disse.

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, também agradeceu a parceria e reforçou a importância da união das instituições envolvidas. “O objetivo primordial é atender o cidadão”, disse, enaltecendo o trabalho de todos e lembrando que o Ministério Público sempre estará presente. 

O defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa, exaltou o modelo de atendimento “inovador, arrojado e moderno” do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital e destacou a satisfação de participar do projeto.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro lembrou que a finalidade do ponto de inclusão é “romper barreiras”. “Que nós venhamos a sair dos nossos prédios, dos nossos edifícios e buscar todo aquele cidadão que não tem condições de recorrer aos grandes centros, mas que nem por isso tem menos direitos”, disse, reforçando o compromisso da Justiça Federal.

Estrutura

O Ponto de Inclusão Digital funciona em um espaço cedido pela Prefeitura de Lajeado, situado na Avenida Justiniano Monteiro, n° 2114, Centro da cidade. O local está estruturado com móveis e equipamentos e conta com duas servidoras para receber os cidadãos e cidadãs que buscarem a unidade do Justiça Bem Aqui, espaço que proporciona não só meios digitais para facilitar o contato com as instâncias judiciais, mas também simboliza um compromisso com a equidade e o alcance de serviços essenciais a todos.

Presenças

Também fizeram parte do dispositivo de honra durante a solenidade a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga.

Prestigiado o evento também a juíza auxiliar da Presidência do TJTo, Rosa Maria Gazire Rossi; o presidente da Câmara Municipal de Lajeado, vereador Neemias Costa Carvalho; o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima; o diretor do Fórum da Comarca de Miracema do Tocantins, juiz Marcello Rodrigues de Ataídes; o juiz titular da 1ª Vara de Miracema, Andréa Fernando Leme Netto; a promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, Sterlane de Castro Ferreira; o primeiro subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a defensora pública Francisca di Fátima Cardoso; o assessor jurídico da Defensoria Pública da União, André Brandão; a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto; o diretor-geral do TRE, Jonas Demóstenes Ramos; o secretário executivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Reginaldo Meneses; o vice-prefeito de Lajeado Edilson Mascarenhas; diretores do TJTO, demais autoridades e população local.



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