“Esse ponto de inclusão digital agora denominamos de ‘Justiça Bem Aqui’, porque aqui estão reunidos todos os segmentos do Sistema de Justiça”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na manhã desta terça-feira (18/6), durante solenidade de reinauguração do Ponto de Inclusão Digital do Município de Lajeado. “Aqui a Justiça se faz presente”, declarou.
O ponto de inclusão digital, que antes contava com apenas os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e da Defensoria Pública Estadual, agora, com a instalação do “Justiça Bem Aqui” ampliou a oferta de serviços aos cidadãos e cidadãs lajeadenses.
“Esse espaço é destinado a todas e todos os cidadãos de Lajeado, que a partir de agora não precisarão mais se deslocar à sede da Comarca, Miracema. Aqui, eles vão ter informações sobre o andamento do seu processo, vão poder ser ouvidos como parte ou testemunha…”
A presidente ressaltou que a finalidade do “Justiça Bem Aqui” é aproximar as pessoas da justiça, garantindo a elas cidadania e dignidade.
Na ocasião, a desembargadora agradeceu a parceria das instituições, citando o TRE-TO, a Justiça Federal (1º grau), o Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado e a Prefeitura de Lajeado. “Nosso objetivo também é fortalecer essa cooperação entre todos os órgãos para que nós possamos avançar na garantia dos direitos de todas as pessoas”, disse.
Ampliação do atendimento
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, enfatizou que o maior número de parceiros significa um atendimento mais abrangente. “A parceria é fundamental”, disse, lembrando que o Ponto de Inclusão Digital foi implantado há cerca de um ano e que o objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos serviços.
O prefeito de Lajeado, Antônio Luiz Bandeira Júnior, falou sobre o momento, destacando que o Judiciário e as demais instituições que compõem o sistema de justiça levaram para Lajeado um modelo de trabalho que “rompe barreiras” para alcançar o cidadão e a cidadã, da forma mais direta e mais efetiva, com os serviços públicos.
Ao parabenizar a todos por proporcionar essa conquista para Lajeado, a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, disse que o “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital” é de suma importância para a população da cidade. “Que nossos serviços públicos cheguem de uma maneira rápida e eficaz a toda a população”, disse.
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior, também agradeceu a parceria e reforçou a importância da união das instituições envolvidas. “O objetivo primordial é atender o cidadão”, disse, enaltecendo o trabalho de todos e lembrando que o Ministério Público sempre estará presente.
O defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa, exaltou o modelo de atendimento “inovador, arrojado e moderno” do Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital e destacou a satisfação de participar do projeto.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro lembrou que a finalidade do ponto de inclusão é “romper barreiras”. “Que nós venhamos a sair dos nossos prédios, dos nossos edifícios e buscar todo aquele cidadão que não tem condições de recorrer aos grandes centros, mas que nem por isso tem menos direitos”, disse, reforçando o compromisso da Justiça Federal.
Estrutura
O Ponto de Inclusão Digital funciona em um espaço cedido pela Prefeitura de Lajeado, situado na Avenida Justiniano Monteiro, n° 2114, Centro da cidade. O local está estruturado com móveis e equipamentos e conta com duas servidoras para receber os cidadãos e cidadãs que buscarem a unidade do Justiça Bem Aqui, espaço que proporciona não só meios digitais para facilitar o contato com as instâncias judiciais, mas também simboliza um compromisso com a equidade e o alcance de serviços essenciais a todos.
Presenças
Também fizeram parte do dispositivo de honra durante a solenidade a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República, Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga.
Prestigiado o evento também a juíza auxiliar da Presidência do TJTo, Rosa Maria Gazire Rossi; o presidente da Câmara Municipal de Lajeado, vereador Neemias Costa Carvalho; o ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima; o diretor do Fórum da Comarca de Miracema do Tocantins, juiz Marcello Rodrigues de Ataídes; o juiz titular da 1ª Vara de Miracema, Andréa Fernando Leme Netto; a promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, Sterlane de Castro Ferreira; o primeiro subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a defensora pública Francisca di Fátima Cardoso; o assessor jurídico da Defensoria Pública da União, André Brandão; a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto; o diretor-geral do TRE, Jonas Demóstenes Ramos; o secretário executivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Reginaldo Meneses; o vice-prefeito de Lajeado Edilson Mascarenhas; diretores do TJTO, demais autoridades e população local.