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“Os homens não devem tolerar nem cometer violência doméstica.” A reflexão foi destacada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), juíza Cirlene de Assis, durante…

A parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPTO) resultou em 339 atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante o projeto…

Membros da magistratura estadual e servidores do Poder Judiciário estão entre os(as) homenageados(as) com a “Medalha Tiradentes” e “Medalha da Aviação Policial Militar”, entregues na terça-feira (31/3), durante a passagem de comando…

A Páscoa, para além de seu significado simbólico e religioso, revela, ano após ano, camadas importantes sobre o comportamento do consumo e a dinâmica de empreendedorismo no Brasil. Segundo levantamento da Confederação Nacional de…

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da…

O Poder Judiciário do Tocantins manterá atendimento em regime de plantão entre esta quarta-feira (1º) e a Sexta-feira da Paixão (3/4), com garantia da continuidade dos serviços essenciais durante o feriado da Semana Santa. A atuação…

A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma agenda concentrada de ações até o dia 12 de abril. A iniciativa reúne mutirões, atendimentos…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, nesta terça-feira (31/3), um momento de reflexão alusivo à Páscoa voltado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as). A programação incluiu a apresentação…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta terça-feira (31/3), durante reuniões de planejamento por videoconferência, a realização do projeto JUS em Ação nas comarcas de Ananás e Filadélfia, nos dias 4 e 5 de maio,…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Resolução nº 4, de 30 de março de 2026, que altera o Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A medida garante a continuidade das atividades da…