Votado em regime de urgência, o projeto que institui um regime de ensino especial para alunos com problemas de saúde…
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri), emitiu recomendação à…
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a…