O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas…
03/07/2024 - 16:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta…
O Sebrae Tocantins estará presente na Exposição Agropecuária de Almas – Expo Almas, que acontecerá de 11 a 13 de…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
O Sebrae Tocantins promove de 26 a 30 de agosto, na Casa do Empreendedor, em Palmas, mais uma edição do…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de…
Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas,…