Profissionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas judiciais, que atuem em atividades de…
Pontos ChaveProjeto "Caminhos para Proteção"Parceria interinstitucional para prevenir e combater a violência no ambiente escolar;Papel da educação na promoção da…
Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa…
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL…
O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL…
11/06/2024 - 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de…
Para aperfeiçoar a política de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário tocantinense,…
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