O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as…
As empresas que forem aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico têm até a próxima quinta-feira (30/5) para fazer o cadastro. Para…
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Escrivania Cível de Itacajá, condenou nesta sexta-feira (24/5) um ex-presidente da Câmara Municipal…
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de…
Um homem, de 69 anos, que responde a um crime de estupro de vulnerável, e seu filho, de 31, que…
O crime teria sido motivado pelo fato de a vítima ter tentado defender a cunhada de ser agredida pelo autor.…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, que não houve nulidade do…
Equipes do órgão ambiental de Palmas e Caseara realizaram patrulhamentos terrestres e aquáticos na Unidade de Conservação Foto: Divulgação/Naturatins Nesta…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai transformar o estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na próxima quarta-feira…