Tribuna do Tocantins

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na terça-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de entregas por…

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CCJ aprova estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.505/2022, que estimula o…

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CCDD aprova outorgas para 111 rádios — Senado Notícias

Pedidos aprovados Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022) Pato Bragado (PR) Sergio Moro Renovação Autorização…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias,…

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Para senador Irajá, decisão sobre pedido de impeachment deve ser colegiada — Senado Notícias

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a eventual abertura de processo de impeachment de ministro do Supremo…

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Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário — Senado Notícias

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), senadores debateram a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal…

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Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Maycon Jhonatan Bispo de Assis a 32…

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Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm…

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Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não…

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