A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu, nesta quinta-feira (4), o relatório atualizado do projeto que regulamenta…
Um levantamento realizado pelo Sebrae aponta que 91% das farmácias no Tocantins são micro e pequenas empresas. Conforme os dados,…
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e…
04/07/2024 - 15:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil…
04/07/2024 - 14:37 Depositphotos Intercâmbio no exterior passa a se equiparar a estágio O presidente Luiz Inácio Lula da…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª…
No período de 22 de julho a 1º de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas…