O cumprimento da política antimanicomial no Tocantins, baseada nas diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi pauta…
Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores…
Atento e preocupado com o contexto de violência doméstica e familiar das mulheres do Poder Judiciário (PJTO), o Tribunal de…
“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais…
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a sentença de pronúncia -…
Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa…
As apresentações das boas práticas da regularização fundiárias nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Sul marcaram a tarde desta sexta-feira (26/4),…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça…
Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31…
Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos…