O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, entre os dias 18 de março e 3 de…
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura…
Um conflito fundiário de décadas está, finalmente, caminhando para uma solução pacífica. Nesta quarta-feira (06/3), teve início mais uma importante…
Em março, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) preparou algumas capacitações para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec),…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do…
Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA…
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da…