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Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…

Entre 2024 e 2025, o Brasil registrou 1.828 entregas voluntárias para adoção, das quais 11 ocorreram no Tocantins, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os números refletem a relevância de ampliar o acesso à…

  A Vara das Garantias é realidade no Tocantins. Em 11 dias de funcionamento, cerca de 60 audiências de custódia, e, mais de 200 despachos e processos foram realizados pela 1ª Vara das Garantias, em funcionamento na Comarca de Palmas…

A primeira rota de audiências públicas de 2026 voltadas à regularização fundiária no Tocantins avançou pelos municípios de Cariri do Tocantins e São Salvador do Tocantins entre os dias 21 e 22 de janeiro, fortalecendo uma agenda de…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos de Justiça 4.0 nas áreas Previdenciária e Saúde Pública, para mandato de dois anos. A medida está alinhada…

O Sebrae Tocantins lança, nesta segunda-feira (9), a Agenda Sebrae 2026, que apresenta a programação anual de cursos, palestras, oficinas, feiras e outras ações para empreendedores da região do Jalapão. As inscrições são gratuitas e…

Prefeitura de Palmas orienta proprietários de lotes industriais a realizarem cadastro de Regularização Fundiária O cadastro para solicitação do título de propriedade pode ser…

A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO), Cirlene de Assis, foi empossada como integrante da Comissão Diretora do XVIII Fórum Nacional de…

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da…