Tribuna do Tocantins 19036 posts 0 comments

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados Por Comunicação STJ 21.05.2026…

O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A homenagem foi proposta por meio de requerimento (RQS 85/2026)…

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto estende a atual autonomia…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, foi homenageada nesta quinta-feira (21/5), durante solenidade em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A magistrada recebeu a…

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto estende a atual autonomia…

Representantes do Poder Judiciário do Tocantins participaram, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília (DF), de curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria…

21/05/2026 - 11:21   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos…

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.…

A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins fará a sua primeira sessão extraordinária de julgamentos no dia 27 de maio de 2026, às 14h, na modalidade presencial. Criado em dezembro do ano passado, o…

O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso que morreu em decorrência de falhas no atendimento médico na rede pública de saúde. A sentença, publicada na quarta-feira (13/5), é…