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Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (27/7) e terça-feira (28/7) na Comarca de Araguacema em razão do aniversário da cidade, comemorado na terça-feira.  A Portaria n. 2.309, assinada pelo juiz Marcelo Rostirolla,  diretor…

Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 31/7/2026 e as 11h59min do…

A digitalização representou um ganho de competitividade e produtividade para as empresas brasileiras, mas também abriu as portas para a ameaça silenciosa e constante de criminosos que usam a tecnologia como instrumento para aplicar…

Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a segunda edição da Mentoria Online "Autocuidado com Saberes Naturais – Chás, Conversas e Meditação para Cultivar o…

Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos serão lembrados em um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (27/7), às 16 horas, com…

A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo, durante a ExpoCatólica 2026, principal feira do segmento católico da América Latina. Com o apoio do Sebrae, o município apresenta o Caminho da Fé…

Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e, no Brasil, o Dia Mulher Negra, e o Dia de Tereza de Benguela e Nacional, a força e o protagonismo feminino ganham voz na…

O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar pelo falecimento da oficiala titular do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Nacional, Bertilha Alves Leite, ocorrido nesta…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que…

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que…