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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a…

Prefeitura prorroga prazo do Censo Previdenciário até 15 de janeiro Prazo foi estendido para garantir que todos os servidores concluam o recadastramento obrigatório…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia…

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira (16) no Senado. Foram 65 votos favoráveis e apenas uma abstenção em…

Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16). O Projeto de Lei (PL) 429/2024 — que estabelece o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe)…

Secretaria Municipal de Educação e Sintet tratam de temas estratégicos para 2026 Foram apresentados e discutidos os serviços educacionais ofertados à população palmense, além de…

Prefeitura de Palmas reformula decreto do Programa Família Extensa para ampliação do público Com a reestruturação do documento, a iniciativa atenderá também pessoas idosas e…

O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, oficializou a agenda de julgamentos do Tribunal do Júri para o ano de 2026, com os primeiros 40 processos de crimes dolosos contra a vida, que incluem…

Casa do Empreendedor de Palmas orienta MEIs sobre como evitar exclusão do Simples Nacional Microeempreendedores têm até o dia 31 de dezembro para regularizar dívida com a Receita…

Acesso a setores da região norte é asfaltado em obra executada pela Prefeitura de Palmas Pavimentação asfáltica em CBUQ do trecho teve início nesta terça-feira, 16…