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O juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, homologou, nesta quarta-feira (22/5), um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins e o Município de Nazaré, no norte do estado. A conciliação, celebrada em…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos nove itens da pauta da CAE (veja a lista…

Como parte da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará, nos dias 4 e 5 de junho, um evento em…

Servidores da Corregedoria Geral da Justiça participaram, nesta terça feira 21, de uma capacitação voltada para sustentabilidade e acessibilidade no Poder Judiciário. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com um ambiente…

O Sistema de Planejamento de Recursos Governamentais (GRP) do Poder Judiciário do Tocantins passará por uma parada técnica programada entre as 22 horas desta sexta-feira (23/5) e as 5 horas de sábado (24/5), para atualização de versão…

Em julgamento nesta quinta-feira (22/05), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Cleilton Martins Silva, de 33 anos, por tentar assassinar sua ex-companheira a facadas, em 15/3/2021.  Conforme o processo, o crime…

Casais de Palmas que sonham em oficializar a união já podem se organizar. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abre, nesta segunda-feira (26/5), as inscrições para o Casamento Comunitário. Os interessados devem comparecer…

Avaliar metas, alinhar objetivos e construir uma gestão cada vez mais eficiente e humanizada. Com esse propósito, foi realizada, nesta quinta-feira (22/5), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) da equipe de líderes do Tribunal de…

Vigilância Sanitária de Palmas informa que não solicita dados pessoais ou informações bancárias de empresários e da população por meio de mensagens ou ligações Alerta surge após…

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como…