Tribuna do Tocantins 19541 posts 0 comments

O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros…

O 2º Congresso do STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado entre os dias 15 e 17 de junho, em Brasília, aprovou o Enunciado nº 316, de autoria do juiz de direito Jean Fernandes Barbosa de Castro, do Tribunal de Justiça…

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como…

Magistrados(as), servidores(as), estudantes e a comunidade terão uma oportunidade de refletir sobre sustentabilidade, conhecer boas práticas ambientais e participar de ações de impacto social nesta sexta-feira (19/6), durante a…

Em continuidade às ações voltadas ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na tarde desta segunda-feira (15/6), uma reunião de alinhamento entre a presidente do Comitê Gestor do Prêmio,…

Portaria Nº 1899 de 12 de junho de 2026  Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 19/6/2026 e as…

A cultura, o artesanato e o fortalecimento da autonomia feminina são os pilares do projeto Mães que Transformam, iniciativa da Associação de Mães de Aguiarnópolis (AMA), aprovada na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet),…

O Poder Judiciário do Tocantins instituiu o Selo “Instituição Amiga da Justiça”, certificação que reconhecerá órgãos públicos e entidades privadas com resultados efetivos na promoção da autocomposição e na redução da litigância…

O Sebrae Tocantins levará ao principal encontro sobre gestão pública do País uma experiência criada para enfrentar um dos maiores desafios dos pequenos municípios do Estado, o de transformar limitações estruturais em oportunidades…

Não fique de fora e previna-se! O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Saúde (Cesau), realiza, a partir desta quarta-feira (17/6), a Campanha de Vacinação 2026 contra a Influenza. A ação é destinada…