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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo Pacheco,…

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório com…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e beneficiam estados e municípios, entre eles Tocantins, Distrito Federal, São…

10/12/2024 - 20:49   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta…

10/12/2024 - 19:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos…

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua terceira sessão de discussão em primeiro turno. Com o senador Eduardo Gomes…

10/12/2024 - 17:28   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta…

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do crime de perseguição, quando ocorre contra mulheres, para adequá-lo à…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) duas mensagens que autorizam US$ 102,5 milhões em operações de crédito com garantia da União para a cidade de São Paulo e o estado de Tocantins. As…