Tribuna do Tocantins 18248 posts 0 comments

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O PL 3.190/2023, do senador Esperidião Amin…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas…

Neste período de matrícula escolar nas redes pública e privada de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Conselho Tutelar e às unidades escolares do município de…

Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Também estão na pauta…

Com o objetivo de reconhecer as Salas do Empreendedor que se destacaram em 2024, o Sebrae Tocantins realiza nesta terça-feira, 03, a partir das 19 horas, em Palmas, a 3ª edição do Prêmio Estadual da Rede Estendida. O evento marca a…

O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta contra a violência doméstica. Com a participação do…

Nesta quinta-feira, 5, das 9h às 12h, acontece o encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero e da…

Neste sábado, 30, Gurupi foi palco do Seminário Empreender – Núcleos Setoriais, promovido pelo Sebrae Tocantins, na Casa de Eventos 8&88. O evento marcou o encerramento das atividades do Programa Empreender na cidade e reuniu…

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens da pauta da sessão marcada para começar às 11h. Apresentada pelo…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva, em razão de manifestações discriminatórias contra a…