Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior permanece…
Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, ele ocupará a vaga reservada ao Quinto…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa para…
Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) não pode exigir…
Uma nova campanha do Sebrae voltada para os empresários reforça a necessidade da análise detalhada das finanças do negócio antes da contratação de empréstimo. Embora seja uma solução utilizada por muitos empreendedores e essencial para…
O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). João Rodrigues ocupará a…
Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu, na última terça-feira, 10, recomendação ao Município de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fabrício Barbosa Leite a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. A condenação pelo Tribunal do Júri da comarca de Gurupi ocorreu nesta…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado,…