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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades de atendimento a crianças e adolescentes, além de outras…

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).O projeto…

O Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, pode ser uma oportunidade para o empresário conhecer melhor o seu consumidor e, assim, aumentar o faturamento do seu empreendimento. Para isso, a pergunta fundamental a ser respondida é:…

A partir de 16 de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) podem inserir um novo código quando forem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de comércio, indústria e serviços de…

11/09/2024 - 13:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e políticas públicas voltadas às crianças com idade de zero…

Dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins foram empossados na tarde desta terça-feira, 10, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. Ênderson Flávio Costa Lima e…

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutura hidroviária do estado do Pará. O parlamentar lamentou a falta de…

Irregularidades, falta de profissionais e risco à saúde dos pacientes são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Araguaína (HRA). Diante dessa…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, com o…