A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para o dia 3 de setembro a votação do projeto (PL 5008/2023) que regulamenta os cigarros eletrônicos, também conhecidos como "vapes". O…
O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de inauguração de obras públicas no município. A programação…
Termina nesta terça-feira (20/08) o prazo para quitação da parcela de julho do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual (MEI). Ao manter suas obrigações em dia com a Receita Federal, o MEI…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) duas mensagens que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Os dois empréstimos somam quase US$ 140 milhões (mais de R$ 764…
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por situações de violência doméstica e familiar. Além de…
O Sebrae oferece 64 vagas de nível superior, sendo seis imediatas e 58 cadastro reserva, para o programa Agente Local de Inovação (ALI). As inscrições, que são gratuitas, vão até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 02 de setembro,…
Estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e idosos da Universidade da Maturidade (UMA) se reencontraram em um emocionante evento do projeto Ponto a Ponto: Costurando Respeito, Laços e Direitos no Tecido Familiar nesta…
Na última sexta-feira, 16, o Município de Gurupi deu um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com a contribuição direta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o …