Tribuna do Tocantins 18290 posts 0 comments

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O promotor de Justiça Leonardo…

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Tocantins (Sebrae) realiza o processo seletivo para o programa Agente Local de Inovação (ALI) Rural para profissionais de nível superior. As inscrições, que são gratuitas, vão até às 18…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação. São 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou renovam autorizações para o…

Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de água em uma propriedade rural em Lagoa…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções no Imposto de Renda (IR) para despesas com a…

Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminharam, na sexta-feira, 9, Recomendação…

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de cometer crimes de violência doméstica e familiar contra sua…

A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h. O requerimento que…

Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritário para pessoas com crianças de colo de até um ano de idade e para idosos…

09/08/2024 - 17:09   Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim…