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Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou três réus a penalidades  que, somadas, ultrapassam 113 anos de reclusão. Ruan…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O projeto que originou a lei (PL…

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do estado. Esses órgãos têm a responsabilidade de…

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria…

A 2ª edição do Empreende Porto, inicialmente prevista para datas anteriores, foi remarcada para os dias 16 a 18 de agosto. A feira, que contará com a participação do Sebrae Tocantins em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento…

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. Ele é o…

O Sebrae Tocantins promove do dia 06 a 09 de agosto o evento Finep Day, que ocorre em cinco cidades do estado Araguaína (06/09), Palmas (07/09), Paraíso (08/09), Gurupi (08/09) e Porto Nacional (09/08). O objetivo é levar informações…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa, que perderia a validade na quinta-feira (25),…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) implementou o Centro Interdisciplinar (CI) com o objetivo primordial de aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade. Este novo centro oferecerá suporte técnico altamente…