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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para…

Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas sobre a criação de…

03/07/2024 - 16:29   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a…

O Sebrae Tocantins estará presente na Exposição Agropecuária de Almas – Expo Almas, que acontecerá de 11 a 13 de julho no Parque de Exposição Agropecuário. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo rural e impulsionar o crescimento…

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado…

O Sebrae Tocantins promove de 26 a 30 de agosto, na Casa do Empreendedor, em Palmas, mais uma edição do Feirão do MEI. O evento tem como objetivo atender empreendedores interessados em negociar dívidas ativas e débitos em atraso.…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atender estudantes que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O texto recebeu…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles,…

Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para a…