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Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do…

No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o…

A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição e Taipas. Durante a ação, que faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo…

Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na…

A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos idosos através da educação.O reconhecimento foi concedido durante a conferência "Diálogos…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO)  implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos em PDF por pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura. Esta iniciativa alinha-se às políticas…

Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a 9 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de R$ 10 mil como indenização para reparação dos…

Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro de vulnerável cometido contra uma enteada nos anos de 2011, 2012, 2016 e até abril de 2017 que não havia completado 14 anos,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO) e à Unidade Penal de Tocantinópolis, com o objetivo de…

Uma reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (26/6) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…