Tribuna do Tocantins 18296 posts 0 comments

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma de amenizar os efeitos de desastre,…

Uma reunião entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins e a Superintendência da Secretaria de Saúde do Estado sinalizou um importante passo na luta pela Política…

Cinco juízes do Poder Judiciário do Tocantins participaram do III Fórum sobre Violência Doméstica (Fovid), que teve início na última quarta-feira (19/6), no Palácio da Justiça, em Curitiba (PR). Com uma programação rica e…

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta semana o PL…

Em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado se transformou em um palco de afeto e aprendizado intergeracional. O projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar" uniu, na…

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, evidenciaram o…

Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), nesta quinta-feira (20/6), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou Termo de…

Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete a segurança do processo eleitoral, o Ministério Público…

Coordenador de precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o juiz Manuel Farias Reis Neto conduziu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (20/6), para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o acordo direto nos…

Um projeto de parceria do Judiciário do Tocantins com a Receita Federal e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) com o objetivo de beneficiar pré-egressas, egressos do Sistema Prisional e seus familiares, projetos sociais e…