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Após um dia inteiro de palestras, mesas-redondas e debates construtivos, o II Simpósio "O Direito e a Saúde: Em foco a judicialização da saúde" foi encerrado na noite desta sexta-feira (7/6), no auditório do Tribunal de Justiça do…

O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no VI Concurso de Servidores do órgão.Os cargos e o número de candidatos convocados são os seguintes:…

Devido a problemas na linha telefônica, o Fórum de Araguacema  está atendendo apenas via Balcão Virtual e pelo telefone 63 98458-4506. Os atendimentos da Serventia Criminal estão sendo realizados apenas pelo Whatsapp 3472-1155. A…

As deliberações de magistradas e magistrados acerca dos assuntos discutidos durante o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foram aprovadas e apresentadas nesta sexta-feira (7/6), na…

No dia 20 de junho uma unidade móvel do Hemocentro Palmas estacionará na sede do Poder Judiciário tocantinense (PJTO) para a realização de coletas de sangue. A ação é promovida pelo Centro de Saúde e pela Coordenadoria de Gestão…

Com o objetivo de debater o impacto das mudanças na legislação de compras governamentais e suas implicações regionais, o Sebrae Tocantins e gestores públicos dos municípios de Divinópolis e Pedro Afonso participaram de um painel sobre o…

Quando uma pessoa não consegue acesso a um tratamento médico necessário pelos meios tradicionais (hospitais, clínicas e postos de saúde), ela pode recorrer à justiça. No Brasil, a judicialização da saúde tem sido um tema de crescente…

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio. A reunião está marcada para as 10h e tem 11 itens na pauta. O PL 5.230/2023…

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o  Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Município de Palmeirante nesta quarta-feira, 05, busca regularizar…

Policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP - Palmas) deram cumprimento na manhã desta quinta-feira, 6, a um mandado de busca e apreensão na residência de R.J.C.C., 28 anos, investigado por tentar…