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Representantes do Poder Judiciário do Tocantins participaram, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília (DF), de curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria…

21/05/2026 - 11:21   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos…

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.…

A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins fará a sua primeira sessão extraordinária de julgamentos no dia 27 de maio de 2026, às 14h, na modalidade presencial. Criado em dezembro do ano passado, o…

O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso que morreu em decorrência de falhas no atendimento médico na rede pública de saúde. A sentença, publicada na quarta-feira (13/5), é…

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de violência contra às mulheres foi destacada nesta quarta-feira (20) durante…

Em razão do feriado municipal em comemoração aos 37 anos de Palmas, celebrado nesta quarta-feira (20/5), o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão nas unidades localizadas na Capital. O expediente regular será…

Em razão do feriado municipal em homenagem aos padroeiros Divino Espírito Santo do Peixe e Nossa Senhora da Abadia, não haverá expediente forense na Comarca de Peixe nesta sexta-feira (22/5). A suspensão consta na Portaria nº 1566, em…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulgou, nesta terça-feira (19/5), o resultado definitivo do processo seletivo para preenchimento de vagas da Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em…

Uma comissão de senadores e deputados aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 para os professores da educação básica pública em 2026, um reajuste de 5,4%. Os…