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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória judicial em defesa dos direitos fundamentais dos estudantes da rede municipal de Palmas. Em decisão publicada no último dia 21, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou…

26/11/2024 - 16:15   Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos…

A ação, que ocorre a partir das 19 horas, marca o início de uma estratégia para capacitar os micros e pequenas empresas da região, e incentivar o crescimento econômico durante o período natalino. A campanha será lançada com a…

O Sebrae Tocantins abre novas vagas para o Agente Local de Inovação (ALI). As oportunidades são para todas as metodologias do programa: Ecossistemas, Educação Empreendedora, Indicação Geográfica, Produtividade, além novamente, da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo…

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de alimentação escolar e…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado. O PL 3.356/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu…

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. Após receber parecer favorável do senador Astronauta Marcos…

Os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma…

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê…