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Mais um importante passo foi dado, nesta quinta-feira (16/05), em direção à promoção da governança fundiária no estado do Tocantins. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Superintendência do Patrimônio da União…

       Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, somente uma está apta para realizar viagens.Nas UBS, dos três consultórios odontológicos,…

"Estou muito feliz porque há muito tempo venho querendo ter o sobrenome do meu pai. Agora, finalmente, vou realizar esse sonho", disse Marciele Carvalho Araújo ao ser atendida pela equipe do programa Pai Presente, da Corregedoria…

Pontos ChavesRealidade alarmante14 mil violações dentro de casa em 2023 no BrasilAção conjunta e multidisciplinar é crucialCampanha do MPTO para informar e conscientizarNo Brasil, o abuso e exploração sexual contra crianças e…

Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos…

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo ( MDB-PB). O projeto de…

Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (14/5), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a um homem que resistiu à abordagem de policiais civis do Maranhão em fevereiro deste ano, quando os…

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater mudanças no Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. O PL 2.736/2021…

Um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Araguanã, que administrava a mesa diretora do Legislativo em 2009, foi condenado nesta terça-feira (14/5) a ressarcir a Câmara de Vereadores de Araguanã, na região Norte do Estado, o…

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) divulga, por meio de sua unidade de estágio supervisionado Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ), as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de Direito. São ofertadas 11…