Tribuna do Tocantins 18326 posts 0 comments

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é denunciado por um crime específico, de aplicar golpe ao…

Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, de 2020 e nº 3.383, de 2023, criadas pela…

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisição de dispositivo de medição dos…

Estão abertas as inscrições para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas as suas formas. O evento, aberto ao público, será realizado no período de 6 a 10 de maio, no auditório do…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Política – Construindo Igualdade de Gênero nas Eleições de…

O juiz José Carlos Ferreira Machado, em atuação 1ª Escrivania Criminal de Xambioá, condenou a 5 anos e 6 meses de prisão, um homem que respondia pelo crime de promoção, constituição e integração de uma organização criminosa que atuava…

Projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…

O Sebrae Tocantins realiza, em Araguaína, região norte do Estado, o Empretec 2024. O evento, que ocorre de 13 a 18 deste mês, terá 60 horas de imersão, distribuídas em seis dias de seminário. Na ocasião, os participantes serão…

Com a proposta de levar conhecimento e uma experiência única sobre o universo do empreendedorismo, o Sebrae leva ao município de Paraíso do Tocantins o Seminário Empretec, maior programa de formação empreendedora em escala global. A…

A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos…