Tribuna do Tocantins 18348 posts 0 comments

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última quinta-feira (11), em edição extra…

A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) regularize, no prazo de 48 horas, o…

Para implantação da versão 9.7, o sistema Eproc vai parar nas primeiras horas deste sábado (13/4), à 00:00:01, e deverá retornar depois da meia-noite de domingo, à 00:00:01 de segunda (15/04). A atualização visa tornar a aplicação das…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital (PID)”. Na oportunidade, a…

MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em GurupiA fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e vai contar com a presença do…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está realizando mais etapa do Projeto Gestão por Competências, o Dimensionamento da Força de Trabalho. Nesta quinta-feira (11/4), servidores e servidoras participaram de um workshop virtual com a…

Dentro do programa Conexão Financeira, o Sebrae Tocantins realiza um ciclo de seminários e rodadas de créditos em todo Estado. A próxima ação ocorrerá no auditório do Sebrae, em Araguaína, norte do Estado, nos dias 18, a partir das 19…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que…