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A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de Oliveira e Jovecílio Gonçalves dos Santos Filho depois que os dois caíram no ‘Golpe do falso intermediário’ – esquema…

Sessão Ordinária - 09/04/2024 FONTE

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de Rosário e da capital São Luís destinadas aos polos de confecções das…

Destino ainda pouco conhecido até mesmo pelos que moram nessa parte do Brasil, Lajeado, município localizado a 60 km de Palmas, foi rota turísticas para um grupo de empresários nesta segunda-feira, 8. A ação, promovida pelo Sebrae…

Em razão da criação de 2 novas vagas e a necessidade de chamamento de candidatos cadastro reserva nas Comarcas de Palmas e Porto Nacional do processo seletivo do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos…

Nesta sexta-feira (12/4), o expediente nos prédios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), dos Anexos I e II, no Núcleo de Atendimento Integrado e dos fóruns das Comarcas de Palmas e Araguaína será das 8 às 12 horas, em…

Estão abertas as inscrições para a sétima turma do curso Preparatório para o Teletrabalho, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, que vão até o dia 22 de abril. A capacitação visa orientar servidores(as) e…

Com a proposta de discutir caminhos para o alinhamento e articulação de projetos e políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Tocantins, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) lançou a programação do Abril…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá como foco…