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Terminam nesta sexta-feira(6/3) as inscrições para a 3ª edição do curso “Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua implementação” . A capacitação será em formato híbrido…

Neste próximo domingo (8/3) serão aplicadas as provas objetiva e discursiva referentes ao Processo Seletivo da Turma IV do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud). Para garantir que todos(as)…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (3/3), no Diário da Justiça, a Instrução Normativa nº 5/2026, que estabelece a padronização dos procedimentos administrativos dos projetos executados pelos Centros…

A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins realiza nesta sexta-feira (6/3), às 10 horas, sessão pública destinada ao julgamento dos recursos apresentados contra o resultado preliminar da Prova Prática de Sentença,…

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem participar do I Concurso de Artigos Científicos realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) conforme o Edital nº 1/2026. A iniciativa, em alusão aos…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei…

O Tribunal de Justiça do Tocantins comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Deusilma Ferreira Santana, 65 anos, ocorrido nesta quarta-feira (4/3), em Palmas. O velório acontece no Vale do Amanhecer, na…

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Wallan Davy Neres Silva a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de Diego Monthielly Mendes da Silva. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (3/3)…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira (04) sessão solene para empossar o suplente de vereador, Miguel Barros (MDB). Ele assume o lugar do vereador Alex Mascarenhas (MDB) que se licenciou do mandato para…

Presidente, juízes(as) auxiliares, juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), chefes de gabinete, diretores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense participaram nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de março, do Workshop…