Tribuna do Tocantins 18360 posts 0 comments

A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins e determinou, no último dia 05, que o Município de Cariri pague multa no valor de quase R$ 60 mil reais decorrente do descumprimento de Termo…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é um dos 15 tribunais do país a aderir o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…

Para contribuir com o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Araguaína, região norte do Estado, o Sebrae Tocantins leva nesta sexta-feira, 15, para o Fórum das Mulheres Empreendedoras do Tocantins – Elas no Comando, palestra …

O Senado aprovou esta semana projeto (PLS 756/2015) que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi…

O Cerrado é responsável pelos recursos hídricos superficiais de 8 das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Destacam-se nessa lista as regiões das bacias do Parnaíba, São Francisco, Tocantins/Araguaia, Paraná e Paraguai, onde…

Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) devem ficar atentos ao prazo de adesão ao plano de assistência em saúde Servir, 29 de março. De acordo com o Art. 3º da Lei nº 2.296/2010, o termo Estado compreende…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do distrito de Taquaruçu Grande. De acordo com o presidente da Casa de…

Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem…

A Portaria Nº 687/2024 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabelece ponto facultativo a Comarca de Palmas, no âmbito o Poder Judiciário,  nesta segunda-feira, (18/3). O Judiciário atuará em regime de plantão.   Nesta…