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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento (REQ 64/2024 - CCDD) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no…

Profissionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas judiciais, que atuem em atividades de coordenação educacional, pedagógica, supervisão e orientação de prática jurisdicional,…

Pontos ChaveProjeto "Caminhos para Proteção"Parceria interinstitucional para prevenir e combater a violência no ambiente escolar;Papel da educação na promoção da cultura da paz e na prevenção da violência;Curso de Capacitação para…

Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa terça-feira (11), senadores pediram mais tempo para avaliar o …

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada na semana passada…

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga…

O intercâmbio no exterior será equivalente a um estágio, assim como acontece com atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. Para formalizar a equiparação, a atividade deverá estar prevista no projeto…

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 garante o pagamento de bolsa de ao menos R$ 700 mensais para universitários e…

11/06/2024 - 20:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros…

Para aperfeiçoar a política de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário tocantinense, durante a programação do 4º Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nas próximas quinta e…