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Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma série de workshops em Palmas, nos dias 6 e 7, abordando a inclusão digital, uso consciente da internet e cobertura e qualidade dos…

Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas protetivas desde outubro de 2023, a abordou no dia 29 de abril deste ano, quando ela se dirigia a uma…

Pontos-chavesDoação de sangueParceria com órgãos públicosAraguaínaO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promoverá uma…

O gesto é simples: apenas um sinal vermelho na palma da mão, mas trata-se de uma ferramenta poderosa que pode fazer a diferença para as vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, sob o domínio de seus agressores, não possuem…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, por meio da Portaria Nº 1603/2024, a Assessoria de Segurança da Informação (ASEGI-TJTO), vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme alinhamento às…

A partir desta quarta-feira, 13, até o próximo sábado, 15, a cidade de Novo Acordo será palco do 1° Festival Cultural e Gastronômico. O Evento, realizado pelo Sebrae Tocantins, por meio do projeto Tocantins + Turismo, busca dar…

A 4° edição da maior feira de negócios da região sul do Tocantins, a Gurupi Tem, movimentou mais de 27 milhões em vendas de produtos e serviços expostos no local. O evento, realizado de 05 a 08 de junho, no Park Filó Moreira também…

O Senado debate em sessão temática, nesta terça-feira (11), o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil PL 2338/2023. O requerimento para o debate é do…

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais debate na quinta-feira (13), a partir das 9h, o tema “Proteção do clima e ativos ambientais”. Entre os convidados, estão o…