Vicentinho Júnior é eleito presidente da Comissão de Agricultura – Notícias
06/03/2024 - 19:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Vicentinho Júnior…
Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização — Senado Notícias
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. De autoria da Câmara, o PL 2.812/2023 passou…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Semana Estadual Maria da Penha nas…
Comissão “TJTO Equidade de Gênero” discute melhorias e ampliação de medidas para garantir avanços no…
Na semana em que se celebra o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher –, a Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do estado do Tocantins, denominada, “TJTO Equidade de Gênero”, discutiu nesta…
Projeto com incentivos para a indústria de fertilizantes pode seguir para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para…
TJTO destina verbas de transação penal para Centro de Educação Infantil em Pedro Afonso
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Comarca de Pedro Afonso, converte verbas de transação penal em livros para alunos e alunas do maternal ao pré II do Centro de Educação Infantil (Cemei) Maranatha. Atualmente, a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irregular. Isso implica no impedimento de receberem recursos do…
Na Comarca de Palmas, jurados são instruídos sobre o Tribunal do Júri antes do início da 1ª…
O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta quarta-feira (6/3), com as 50 pessoas sorteadas para atuarem na primeira temporada de julgamentos de crimes…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de proteção às vítimas de violência…
Em parceria com TJTO, Seduc leva debate sobre direito das mulheres e a Lei Maria da Penha nas…
Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participou de um debate, na manhã desta quarta-feira (6/3), que integra a programação da Semana Estadual Maria da Penha…