Tribuna do Tocantins 18374 posts 0 comments

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São 18 atos para rádios…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Ana do Rego Cunha, ocorrido nesta terça-feira (5/3), aos 93 anos. Dona Ana é mãe da servidora Ana Neri do Rego Cunha, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de…

Sessão Solene - Campanha da Fraternidade e Amizade Social 2024 - 06/03/2024 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4/2024 – CCDD) do senador Hamilton…

Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadual de ensino localizadas nas aldeias…

Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO).O diálogo foi…

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprimento de acordo judicial que estabeleceu…

Um indivíduo de iniciais R.L.R., de 42 anos, que é investigado pelo crime de homicídio no município de Peritoró (MA), foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação realizada na tarde desta segunda-feira, 4, pela 2ª Divisão…

Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos ou mais de…