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Sempre atuante na proteção ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta terça-feira, 04, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Painel de Monitoramento de Desmatamentos no…

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Wellington Magalhães, participou, nesta terça- feira (3/6), do webinário "Solo Seguro Favela: A Regularização…

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, condenou nesta segunda-feira (3/6) uma contadora de 36 anos de idade, a 3 anos, 4 meses e 16 dias-multa, pela falsificação de papéis públicos. O crime…

Um agricultor de Barrolândia, de 47 anos, foi condenado nesta segunda-feira (3/6) pela juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues a 15 anos, 2 meses e 9 dias de reclusão pelo crime de estupro de…

Será realizada nesta quinta-feira (6/6), das 12 às 18 horas, mais uma edição da Feira Ecosolidária, no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A ação, que faz parte da programação Junho Ambiental, é realizada por…

Em complemento à programação do Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios, que abriu a semana do Judiciário tocantinense com uma série de palestras no auditório do…

O juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, em atuação pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, condenou à prisão quatro funcionários de uma empresa goiana de segurança privada, acusados de…

No encerramento do evento Agenda Cidadã, o Sebrae Tocantins conduz o Painel de Políticas Públicas sobre Compras Governamentais e o impacto das mudanças na lei. O evento, que tem o objetivo de levantar o debate sobre o desenvolvimento…

Coletividade e cidadania. Todos em prol de um bem comum, o meio ambiente. Este foi o espírito que movimentou a Comarca de Alvorada em mais uma edição da Alvorada Sustentável, iniciada nesta terça-feira (4/6), Dia Nacional da Educação…

Estão abertas inscrições para o II Simpósio sobre o Direito e a Saúde: Em foco a Judicialização da Saúde. O evento será realizado no dia 7 de junho, de forma presencial, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins…