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A tutela do tempo do consumidor e a teoria do desvio produtivo abriram os diálogos do “Seminário dos Juizados Especiais: Direitos do Consumidor, Responsabilidade Civil, Perspectivas e Desafios", na manhã desta segunda-feira (3/6), no…

O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão Temporária sobre Inteligência…

A 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições prorrogadas. O novo prazo vai até 10 de junho – antes terminava nesta segunda (dia 3). Podem ser inscritos trabalhos jornalísticos veiculados de 5 de junho de 2023 a…

Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa "Ministério Público em Ação" traz uma edição especial…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que permite legalizar jogos de azar no Brasil e a proposta que assegura ao…

Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em  relação a 2022, o Tocantins  foi  um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023.  É o que aponta o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do…

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica o falecimento nesta quarta-feira (29/5), em Goiânia (GO), da avó materna do magistrado Jefferson David Asevedo Ramos, juiz titular da 1ª Vara e Diretor do…

O juiz  Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, acolheu os pedidos feitos por quatro ex-vereadores de Palmeiras do Tocantins, em uma Ação Popular, e declarou, nesta quarta-feira (29/5) a…

Depois de instalar a Central de Processamento Norte (CPE Norte), em Araguaína, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura na segunda-feira (3/6), às 16 horas, a…

Primando pela saúde e bem-estar do servidor(a), o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promoveu mais uma iniciativa, desta vez foi a oferta de serviços oftalmológicos aos colaboradores(as) do Fórum de Palmas na…