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Neste mês de maio, marcado pela luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ganhou aliados importantes no enfrentamento do tema. Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína passaram a…

“Com a correta utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), identificamos as fases, o tempo do processo, os resultados dos julgamentos..., o que nos permite a extração de informações gerenciais mais precisas para uma gestão…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), abre inscrições para a terceira Roda de Conversa do Projeto Justiça em Diálogo. São 40 vagas disponíveis, os interessados podem realizar a…

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da  Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Centro de Saúde (Cesau/TJTO) capacitou, nessa terça-feira (21/5), servidores(as) e magistrados(as) da Comarca de Araguaína…

Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurídica.O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou…

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça condenou Ygor Rodrigues de Sousa. Ele foi…

Para garantir que os macrodesafios da alta administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sejam alcançados, tanto no que diz respeito à sociedade quanto aos processos internos e aprendizado e crescimento, a Meta 33 do Plano…

Acusado de assassinar Matheus Santiago Andrade, no dia 5 de outubro do ano passado, após uma briga de trânsito, na região Norte de Palmas, David Vinícius da Silva Oliveira foi interrogado em audiência de instrução e julgamento…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que fixa em 20 anos o prazo para prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças…