Tribuna do Tocantins 19365 posts 0 comments

Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público…

A concessionária Energisa está condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais ao município de Alvorada/TO por um atraso de mais de dois anos para realizar a extensão da rede elétrica até o bairro Santa Ângela, onde a prefeitura construiu…

Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia 15 de maio;MPTO reitera compromisso com o combate à violência…

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou um julgamento do Tribunal do Júri de Miranorte que havia absolvido um acusado de ter matado a esposa durante uma festa realizada em um bar próximo a Dois Irmãos, em 2021.  No…

Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade da rede; Evento gratuito e aberto ao público.Em alusão ao…

Paraíso, Anápolis, Goiânia, Porto Nacional, Palmas... Quais são suas origens? De onde você veio? Apesar de estarmos falando de espaços geográficos, todos e todas nós que habitamos este mundo viemos de um ventre de uma mãe. Foi em…

Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição de maio do programa "Ministério Público em Ação"  já está…

Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a documentos básicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, além do RG, durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil do…

Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo de 90 dias, o Conselho precisa apresentar projeto de…

A partir de agora, os agendamentos de perícias médicas de processos em tramitação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário ocorrerão de forma contínua e semanalmente, na sala instalada na Comarca de Gurupi. Os primeiros 14 processos…