Tribuna do Tocantins 19369 posts 0 comments

“É uma causa que eu me preocupo muito”, disse emocionada, a juíza Nely Alves da Cruz, durante o lançamento do do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado às mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS), ocorrido na última…

Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formalizou uma “Linha do Cuidado para a Atenção às Pessoas com…

Instrumento de gestão estratégica socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), o novo Plano de Logística Sustentável (PLS), que está em vigência desde dezembro de 2023, orientará as ações do PJTO durante o biênio 2024/2026.…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é denunciado por um crime específico, de aplicar golpe ao…

Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, de 2020 e nº 3.383, de 2023, criadas pela…

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisição de dispositivo de medição dos…

Estão abertas as inscrições para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas as suas formas. O evento, aberto ao público, será realizado no período de 6 a 10 de maio, no auditório do…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Política – Construindo Igualdade de Gênero nas Eleições de…

O juiz José Carlos Ferreira Machado, em atuação 1ª Escrivania Criminal de Xambioá, condenou a 5 anos e 6 meses de prisão, um homem que respondia pelo crime de promoção, constituição e integração de uma organização criminosa que atuava…

Projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…